A comissão especial que examina a reforma da Previdência (PEC 287/16) aprovou, nesta quarta-feira (3), à noite, o substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), por 23 a 14.
Os deputados ainda irão votar os destaques apresentados ao texto. Trata-se da última fase de deliberação na comissão especial.
Concluída a votação, a proposta terá de respeitar prazo de duas sessões antes de ir à pauta do plenário da Câmara, onde serão necessários dois turnos de votações, com quórum mínimo de 308 votos favoráveis para concluir a apreciação da proposta.
Invasão e interrupção da reunião
Dezenas de agentes penitenciários invadiram o plenário da comissão especial, veiculou a Agência Câmara. Os manifestantes reclamavam da sua exclusão da regra de aposentadoria especial dos policiais. A reunião foi suspensa e houve negociação para a retirada deles. A reunião pode ser retomada na manhã desta quinta-feira (4).
Antes disso, um destaque do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) para reincluir os agentes penitenciários nas regras especiais dos policiais causou uma interrupção na votação depois que o PSDB encaminhou voto favorável ao texto.
Houve uma reunião dos líderes de partidos da base e o PSDB recuou em relação ao encaminhamento. Foi proposto ao deputado Arnaldo Faria de Sá que retirasse seu destaque para que o assunto seja negociado novamente e votado em plenário. Ele retirou então o destaque porque, sem acordo, ele seria derrotado na comissão.
VEJA COMO OS DEPUTADOS DO COLEGIADO SE POSICIONARAM
- Quórum votação37
- Sim23
- Não14
- Abstenção0
- Obstrução0
- Total de votantes37
PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/
PEN/PRTB
16 vagas
PMDB 4 vagas
Titular
- Carlos Marun (PMDB-MS) - Sim
- Darcísio Perondi (PMDB-RS) - Sim
- Lelo Coimbra (PMDB-ES) - Sim
- Mauro Pereira (PMDB-RS) - Sim
Suplentes
- Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
- Pedro Chaves (PMDB-GO)
- Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Marcelo Castro (PMDB-PI)
PP 3 vagas
Titular
- Adail Carneiro (PP-CE) - Sim
- Julio Lopes (PP-RJ) - Sim
- Maia Filho (PP-PI) - Sim
Suplentes
- Nelson Meurer (PP-PR)
- Marcus Vicente (PP-ES)
- Beto Salame (PP-PA)
DEM 2 vagas
Titular
- Carlos Melles (DEM-MG) - Sim
- Pauderney Avelino (DEM-AM) - Sim
Suplentes
- Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Paulo Azi (DEM-BA)
PEN 1 vaga
Titular
- Junior Marreca (PEN-MA) - Sim
Suplentes
PHS 1 vaga
Titular
- Givaldo Carimbão (PHS-AL) - Não
Suplentes
- Marcelo Matos (PHS-RJ)
PRB 1 vaga
Titular
- Vinicius Carvalho (PRB-SP) - Sim
Suplentes
- João Campos (PRB-GO)
PSC 1 vaga
Titular
- Prof VictorioGalli (PSC-MT) - Sim
Suplentes
PTB 1 vaga
Titular
- Arnaldo Faria Sá (PTB-SP) - Não
Suplentes
- Cristiane Brasil (PTB-RJ)
PTN 1 vaga
Titular
- Alexandre Baldy (PTN-GO) - Sim
Suplentes
- Chapadinha (PTN-PA)
SD 1 vaga
Titular
- Paulo Pereira (SD-SP) - Não
Suplentes
- Major Olimpio (SD-SP)
PT/PSD/PR/Pros/PCdoB
11 vagas
PT 4 vagas
Titular
- Arlindo Chinaglia (PT-SP) - Não
- Assis Carvalho (PT-PI) - Não
- José Mentor (PT-SP) - Não
- Pepe Vargas (PT-RS) - Não
Suplentes
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Luiz Sérgio (PT-RJ)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
PR 3 vagas
Titular
- Aelton Freitas (PR-MG) - Sim
- Bilac Pinto (PR-MG) - Sim
- Magda Mofatto (PR-GO) - Sim
Suplentes
- Gorete Pereira (PR-CE)
- João C. Bacelar (PR-BA)
- José Rocha (PR-BA)
PSD 2 vagas
Titular
- Reinhold Stephanes (PSD-PR) - Sim
- Thiago Peixoto (PSD-GO) - Sim
Suplentes
- Raquel Muniz (PSD-MG)
- Victor Mendes (PSD-MA)
PCdoB 1 vaga
Titular
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ) - Não
Suplentes
- DavidsonMagalhães (PCdoB-BA)
PROS 1 vaga
Titular
- Eros Biondini (PROS-MG) - Não
Suplentes
- Júlio Delgado (PSB-MG)
PSDB/PSB/PPS/PV
7 vagas
PSDB 3 vagas
Titular
- Giuseppe Vecci (PSDB-GO) - Sim
- Marcus Pestana (PSDB-MG) - Sim
- Ricardo Tripoli (PSDB-SP) - Sim
Suplentes
- Geovania de Sá (PSDB-SC)
PSB 2 vagas
Titular
- Bebeto (PSB-BA) - Não
- Heitor Schuch (PSB-RS) - Não
Suplentes
- Adilton Sachetti (PSB-MT)
- Maria Helena (PSB-RR)
PPS 1 vaga
Titular
- Arthur O. Maia (PPS-BA) - Sim
Suplentes
- Marcos Abrão (PPS-GO)
PV 1 vaga
Titular
- Evandro Gussi (PV-SP) - Sim
Suplentes
- Roberto de Lucena (PV-SP)
PDT
1 vaga
PDT 1 vaga
Titular
- Assis do Couto (PDT-PR) - Não
Suplentes
- André Figueiredo (PDT-CE)
PSOL
1 vaga
PSOL 1 vaga
Titular
- Ivan Valente (PSOL-SP) - Não
Suplentes
- EdmilsonRodrigues (PSOL-PA)
REDE
1 vaga
REDE 1 vaga
Titular
- Alessandro Molon (REDE-RJ) - Não
Suplentes
- Miro Teixeira (REDE-RJ)
FONTE:DIAP