IMAGEM:  PORTOS DO PANAMA

O secretário de Estado Marco Rubio divulgou na segunda-feira uma declaração conjunta com cinco governos da América Latina e do Caribe, manifestando apoio à soberania do Panamá e condenando a pressão relacionada a ações recentes contra embarcações com bandeira panamenha, que intensificam uma disputa marítima que tem se deslocado cada vez mais das concessões portuárias para o transporte marítimo global e a geopolítica.

Emitido em conjunto pelos Estados Unidos, Bolívia, Costa Rica, Guiana, Paraguai e Trinidad e Tobago, o comunicado afirma que os governos estão "monitorando com vigilância" o que chamaram de "pressão econômica direcionada" da China, após a decisão do Panamá, no início deste ano, de retirar a CK Hutchison Holdings do controle dos terminais de Balboa e Cristóbal, que margeiam o Canal do Panamá.

Os governos afirmaram que as ações recentes que afetaram navios com bandeira do Panamá foram "uma tentativa flagrante de politizar o comércio marítimo e infringir a soberania das nações do nosso hemisfério".

“O Panamá é um pilar do nosso sistema de comércio marítimo e, como tal, deve permanecer livre de qualquer pressão externa indevida”, diz o comunicado. “Qualquer tentativa de minar a soberania do Panamá representa uma ameaça para todos nós.”

A declaração conjunta surge na sequência da crescente preocupação com o que autoridades americanas e observadores do setor marítimo descrevem como um aumento acentuado da pressão sobre a navegação com bandeira do Panamá.

Em março, a presidente da Comissão Marítima Federal, Laura DiBella,  alertou que a China estava usando as inspeções de controle portuário para pressionar o Panamá após a disputa portuária no canal.

Os dados analisados ​​pelo  The Loadstar  aumentaram essas preocupações, mostrando que embarcações com bandeira do Panamá foram responsáveis ​​por 91 das 123 detenções de navios em portos chineses em março, sob o regime do Memorando de Entendimento de Tóquio — um aumento abrupto em relação aos níveis de janeiro e fevereiro e uma concentração que chamou a atenção de toda a indústria naval.

Embora as detenções por controle do Estado do porto estejam formalmente ligadas à segurança e à conformidade, o momento do aumento repentino, após a destituição de Hutchison e em meio ao crescente atrito diplomático, alimentou alegações de que a regulamentação marítima está sendo usada como moeda de troca em uma disputa geopolítica mais ampla.

Essa disputa remonta a janeiro, quando a Suprema Corte do Panamá invalidou o arcabouço legal que sustentava as concessões da Hutchison, vigentes há décadas, levando as autoridades a assumirem o controle dos dois terminais estratégicos.

Em regime de concessão temporária, a APM Terminals, parte da AP Moller – Maersk, assumiu o controle de Balboa, enquanto a Terminal Investment Limited, controlada pela Mediterranean Shipping Company, assumiu as operações em Cristóbal, aguardando um novo acordo de concessão.

Desde então, a Hutchison iniciou processos de arbitragem contra o Panamá e a Maersk, enquanto Pequim criticou a expulsão da operadora ligada a Hong Kong e rejeitou as acusações dos EUA sobre a detenção de navios.

FONTE: GCAPTAIN