Um navio com bandeira de conveniência é aquele que arvora a bandeira de um país diferente do seu Estado de Registro.
Para os trabalhadores a bordo, isso pode significar:
- salários muito baixos
- condições precárias a bordo
- subalimentação e escassez de água potável
- longas jornadas de trabalho sem descanso adequado, levando ao estresse e à fadiga
Usando a estratégia de 'flag out', os armadores podem tirar proveito de:
- regulamentação mínima
- taxas de registro baratas
- pouco ou nenhum imposto
- liberdade de empregar mão de obra barata do mercado de trabalho global
Deve haver uma 'ligação genuína' entre o verdadeiro proprietário de um navio e a bandeira que o navio arvora, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS). Registros de BDC tornam mais difícil para os sindicatos, representantes do setor e o público chamar os armadores à responsabilidade.
Em muitos casos, os próprios registros não são sequer administrados pelo país da bandeira.
A globalização tem ajudado a alimentar esta corrida para o fundo. Em um mercado de transporte marítimo competitivo, as BDCs baixam as taxas e minimizam a regulamentação, visto que os armadores procuram a maneira mais barata de administrar seus navios.
Países com Bandeira de Conveniência
| Antígua e Barbuda Bahamas Barbados Belize Bermuda (RU) Bolívia Camboja Camarões Ilhas Cayman Comoros Ilhas Cook Curaçao Chipre Guiné Equatorial Ilhas Faroe (FAS) Registro Internacional de Navios Francês (FIS) Registro Internacional de Navios Alemão (GIS) Geórgia Gibraltar (RU) Honduras |
Jamaica Líbano Libéria Madeira Malta Ilhas Marshall (EUA) Maurício Moldávia Mongólia Myanmar Coréia do Norte Palau Panamá São Tomé e Príncipe Serra Leoa São Cristóvão e Nevis St Vincent Sri Lanka Tanzânia (Zanzibar) Togo Tonga Vanuatu |
Os marítimos são vitais para todos nós. Eles viajam o mundo transportando tudo o que precisamos.
Eles também são uma força de trabalho invisível.
O que acontece no mar está quase sempre fora da vista dos reguladores.
Isso permite que armadores desonestos cometam impunemente abusos contra os direitos dos marítimos.
FONTE: ITF