Abalroada pelo petrolão, a indústria naval brasileira está fazendo lobby pelo programa de compras de novas corvetas pela Marinha, um negócio estimado em R$ 6,2 bilhões em oito anos.
O Sinaval, sindicato do setor, está enviando a todos os candidatos a presidente um documento com números demonstrando a crise na área.
"A compra das corvetas é central para iniciarmos uma recuperação", afirma um dos vice-presidentes executivos da entidade, Sergio Bacci.
A Marinha adiou do dia 27 deste mês para 30 de outubro a publicação da seleção dos consórcios finalistas para a disputa pelo fornecimento de quatro navios.
Os militares afirmam que o adiamento se deveu à falta de documentação por parte de alguns dos nove concorrentes. Ao menos um deles, o consórcio liderado pela ucraniana Ukrinmash, já foi desclassificado por isso.
Outros grupos na disputa se queixam, reservadamente, de que há exigências excessivas no edital, a começar pelo regime de conteúdo local.
É um ponto nevrálgico para a Marinha, que naturalmente quer deter todo o controle tecnológico sobre o processo de produção dos navios.
O Sinaval concorda com tal exigência, ainda que ela esteja por trás de um dos pilares da derrocada da indústria desde que a corrupção na Petrobras foi exposta pela Operação Lava Jato, a partir de 2014.
O governo Lula obrigou que a exploração do petróleo da camada do pré-sal, descoberto em 2006, usasse o máximo de conteúdo nacional.
Isso acabou desembocando em contratos ineficientes e eivados de corrupção para a produção de sondas de perfuração e para a construção de navios para a Petrobras.
Há 28 sondas com construção paralisadas. Dos 12 estaleiros de grande porte existentes, 3 estão em recuperação judicial, 2 estão parados e 1 faz apenas reparos.
Com isso, a curva de empregos do setor, que havia saltado de 56 mil postos de trabalho em 2010 para um pico de 82 mil em 2014, declinou. Hoje são 29.539 empregados em construção naval e offshore (exploração em alto-mar).
De 2007 a 2016, a União empenhou R$ 50,6 bilhões em contratos. No período, foram feitas 605 embarcações e criados 12 estaleiros no país.
Além dos contratos da Petrobras, os negócios militares são fonte constante de lucro.
A compra das corvetas é especialmente polêmica. Primeiro, o regime apressado com que o processo foi tocado, que inicialmente usava apenas um projeto que havia sido feito em conjunto com um estaleiro italiano que participaria da licitação.
Com o risco de acusação de favorecimento, a licitação foi alterada para permitir que qualquer projeto pudesse ser apresentado por consórcios.
Além disso, para fugir das restrições do teto de gastos a partir de 2016, o governo capitalizou uma empresa de projetos da Marinha, a Emgepron.
Tirou da verba de royalties do pré-sal e de um programa de saneamento básico do Ministério da Integração cerca de R$ 2 bilhões para aumentar o capital social da estatal, o que não é contabilizado como gasto pela lei. Ao fim, o valor deve chegar a R$ 4 bilhões.
O Tribunal de Contas da União pediu esclarecimentos acerca da manobra. Na terça (28), fará reunião com a Marinha para discutir o caso.
Há uma justificativa para o investimento. A frota de superfície tem em média 30 anos.
Hoje, há 11 corvetas e fragatas operacionais, e especialistas creem que esse poderio cai à metade em dez anos.
Segundo Bacci, o lobby junto aos presidenciáveis visa evitar que se repitam adiamentos como os ocorridos ao longo dos anos com a compra de caças da Força Aérea, cuja disputa sempre parava durante a troca de governos.
Até aqui, o PT e o PDT receberam o documento do Sinaval, mas não houve ainda um posicionamento formal.
Politicamente, é bastante complicado para um candidato dizer que vai gastar dinheiro com navios de guerra, distantes da realidade tangível do eleitorado em meio a uma dura crise fiscal.
A nova data da seleção de finalistas, dois dias depois do segundo turno, serve também para tirar o assunto da campanha, ainda que a Marinha negue isso oficialmente.
Fonte: Folha