SINDMAR - Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante ...

Medidas de prevenção efetivas estão sendo negligenciadas por armadores do apoio marítimo, fazendo com que o novo coronavírus se espalhe no setor. Além disso, há denúncias de que algumas empresas estariam escondendo casos suspeitos das autoridades e desembarcando tripulantes sem notificar a Anvisa.

Há relatos também de empresas que chegam a colocar os marítimos em hotéis apenas para depois abandoná-los, sem acompanhamento médico ou medicamentos, aguardando que os sintomas desapareçam ou que o quadro de saúde piore para que sejam transferidos para um hospital.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos – Conttmaf apurou que, no último dia 28 de abril, o marinheiro de máquinas Silvio Castro Portugal, que trabalhava embarcado no navio Mar Limpo 3, da Bravante, veio a falecer sozinho, num quarto de hotel, após ter sido posto em isolamento pela empresa.

Segundo familiares, o único acompanhamento por parte da empresa teria sido por aplicativo de celular. Apesar do resultado positivo para Covid-19, o mais provável é que o caso sequer tenha sido contabilizado oficialmente, a julgar pelas informações desencontradas que o armador divulgou, procurando dissociar a morte do marinheiro da doença que ele contraiu.

Desde o aparecimento dos primeiros casos de contaminação pelo novo coronavírus, em dezembro passado, o Sindmar tem levado às autoridades e empresas informações e demandas que as motivem a adotar medidas efetivas para evitar a propagação da Covid-19 entre os trabalhadores marítimos brasileiros.

No apoio marítimo, porém, há armadores que vêm demonstrando pouco ou nenhum interesse em proteger os tripulantes em suas embarcações. Mesmo com a alta rentabilidade de seus negócios, insistem em economizar nos testes de Covid-19, realizando apenas os do tipo rápido – mais baratos e menos confiáveis. Uma economia impossível de ser compreendida – muito menos justificada – quando um único dia com uma embarcação parada, em quarentena, pode significar prejuízos que variam de US$50 mil a US$150 mil.

As empresas que vêm alcançando os melhores resultados na prevenção e limitando o número de ocorrências de Covid-19 a bordo, utilizam no pré-embarque os testes mais confiáveis disponíveis no mercado (sorológicos + RT-PCR) após um período de acompanhamento das condições de saúde. Essas empresas também têm aumentado o isolamento a bordo, com a proibição do acesso de pessoas que não integram a tripulação, e estendido o tempo entre as rendições de tripulantes com o objetivo de reduzir as chances de contágio.

Um levantamento realizado pelo Sindmar e pela Conttmaf, mostrou que até 19 de maio de 2020, 289 pessoas contraíram o novo coronavírus a bordo de embarcações, com a ocorrência de seis óbitos (dois tripulantes e quatro passageiros), como registrado no quadro a seguir:

Uma denúncia recente revelou que no navio Santos Scout, da empresa Bram Offshore, a maior parte da tripulação estaria contaminada pelo novo coronavírus. Não há indicação de que a empresa tenha realizado testes no período que antecedeu o embarque, apenas controle de temperatura que evidentemente não oferece segurança. Além disso, ela teria conscientemente efetuado a transferência de tripulantes de um navio com suspeita de Covid-19 para o Santos Scout, causa mais provável do surto.

A Conttmaf apura outra denúncia contra a Bram Offshore: a empresa teria iniciado um processo de demissões sistemáticas de trabalhadores marítimos com idade superior a 60 anos para não ter de gastar mais com medidas de prevenção impostas aos trabalhadores de grupos de risco pela Petrobras, da qual é contratada.

Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa deveria estar contribuindo de forma significativa para prevenção à Covid-19 no setor marítimo, mas lamentavelmente vem deixando de demonstrar transparência em suas ações. Além de não divulgar orientações suficientes, a agência não disponibiliza em seu site o número de marítimos em quarentena ou a identificação das embarcações com operações suspensas devido à doença.

Além disso, ao não exigir que, antes das trocas de pessoal a bordo, os armadores realizem uma combinação de testes mais confiáveis – incluindo os testes sorológicos e o RT-PCR (Real Time Polymerase Chain Reaction) – a Anvisa também demonstra ter grande compreensão para com as empresas que se recusam a investir em testes de melhor qualidade.

Enquanto durar a pandemia, o Sindmar permanecerá em contato com órgãos públicos e empresas de navegação a fim de que sejam adotadas todas as medidas efetivas de proteção dos marítimos diante da ameaça de contágio do novo coronavírus. Da mesma forma, sempre que for preciso, continuará a questionar medidas propostas, buscando, assim, o máximo de eficácia na prevenção à doença.

O Sindmar recomenda aos seus representados que continuem enviando informações relevantes sobre os desdobramentos do enfrentamento da Covid-19 em seus ambientes de trabalho ou que possam contribuir para condições a bordo mais seguras para oficiais e eletricistas.

Juntos somos mais fortes!