A FNTTAA realizou, no dia 06 de setembro, em Ilhéus/BA, um seminário sobre o tema “A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E AQUAVIÁRIA”.
Ricardo Ponzi, presidente da Federação, fez exposições abordando os seguintes assuntos:
1) A estrutura e a organização aquaviária;
2) Hidrovias no Brasil.
No item 1), o presidente da FNTTAA falou sobre a participação da Federação na coordenação e elaboração das políticas para o setor aquaviário, destacou as prerrogativas da Federação em representar e proteger, perante os poderes da República e terceiros, bem como junto aos órgãos nacionais e internacionais, os interesses gerais das categorias profissionais e dos sindicatos filiados.
Ademais, Ricardo Ponzi destacou a prerrogativa da FNTTAA em firmar Convênios, Acordos e Contratos Coletivos de Trabalho ou suscitar Dissídios Coletivos de interesse da categoria em áreas em que não estejam organizadas e dos Sindicatos filiados, desde que por estes autorizada, em concordância com as leis vigentes.
A assessora da FNTTAA, Ana Maria Canellas, fez uma apresentação com o tema “AS NAVEGAÇÕES NO BRASIL”, onde abrangeu a legislação do setor aquaviário nos modais de longo curso, cabotagem, interior, apoio marítimo e apoio portuário e seus impactos na geração de empregos para os aquaviários nacionais, com destaque sobre a Resolução Normativa nº 6, que disciplina a concessão de autorização de residência para fins de trabalho sem vínculo empregatício no Brasil para atuação como marítimo a bordo de embarcação ou plataforma de bandeira estrangeira.
A dra Adélia Pinheiro fez uma breve exposição sobre os Projetos Logísticos para Ilhéus, considerando o perfil da cidade e as perspectivas na geração de empregos para os aquaviários.
O Seminário contou com a participação e apoio do Presidente do Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas, Paulo Cezar Claudino Lindote Santana, que se encontra licenciado do Sindicato, do Diretor Social Márcio V. de Souza Andrade e do Diretor do Sindicato Nacional dos Cozinheiros e Taifeiros, Carlos Alberto Rezende Lima.
