IMAGEM: Miguel Riopa/AFP/Getty Images
A Fderação dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos - CONTTMAF foram selecionadas, entre as entidades da sociedade civil, para compor o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAP no biênio 2026-2028, conforme disposição do Edital CONAPE/MPA Nº 1/2025.
O Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) é órgão colegiado e de caráter consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério da Pesca e Aquicultura, com composição, estruturação, competências e funcionamento instituídos pelo Decreto nº 5.069, de 5 de maio de 2004, e suas alterações.
O CONAPE tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de Governo com a sociedade civil, para a gestão das atividades de aquicultura e pesca no território nacional.
