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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou na sexta-feira atualizações inovadoras à Convenção do Trabalho Marítimo (CTM), marcando uma vitória significativa para os direitos e as condições de trabalho dos marítimos.
As reformas abrangentes, negociadas durante uma sessão intensiva de uma semana em Genebra na semana passada, introduzem mudanças cruciais que abordam os principais desafios enfrentados pelos trabalhadores marítimos.
Entre as mudanças mais significativas estão as disposições que designam os marítimos como trabalhadores essenciais, o reforço dos requisitos de repatriação e a garantia de acesso a licenças em terra sem necessidade de visto.
“Esta foi uma semana de discussões bem-sucedida e histórica”, disse Helio Vicente, Diretor de Assuntos de Emprego do ICS. “Adotamos mudanças potencialmente transformadoras para os marítimos e para o setor. Esses desenvolvimentos demonstram nosso compromisso duradouro com a melhoria da vida e das condições de trabalho dos marítimos em todo o mundo”.
As atualizações também abordam questões de segurança no local de trabalho, implementando proteções reforçadas contra intimidação e assédio. Além disso, reconhecendo os desafios médicos específicos enfrentados pelos marítimos, as reformas incluem novas disposições para o transporte do Guia Médico Internacional para Marítimos e Pescadores do ICS a bordo das embarcações.
“As conquistas do STC comprovam que – seja qual for o problema que nossa indústria enfrenta – quando nos unimos, podemos resolvê-lo”, afirmou Tim Springett, Presidente do Comitê de Assuntos Trabalhistas do ICS.
As novas medidas, programadas para ratificação durante a 113ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho da OIT em junho, devem entrar em vigor em dezembro de 2027, dando ao setor marítimo tempo para implementar as mudanças que prometem remodelar o futuro da navegação.
FONTE: GCAPTAIN
