Na última quinta-feira (2), dirigentes da Conttmaf se reuniram com a diretoria de Logística e Comercialização da Petrobras, no Edifício Senado, no Centro do Rio de Janeiro, para apresentar propostas para a redução do afretamento sem limites de navios estrangeiros pela empresa na cabotagem brasileira.
Defendendo a necessidade de se aumentar a utilização de bandeira brasileira pela Petrobras, o presidente da Conttmaf, Carlos Müller, expôs a atual situação do setor no Brasil, com dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Segundo a agência reguladora do setor, o segmento de Petróleo e Gás, no Brasil, representa, em toneladas, mais de 70% de todas as cargas transportadas na cabotagem, com grande destaque para a Petrobras nessa atividade.
Os números da Antaq mostram, ainda, que mais da metade da carga transportada em águas nacionais é petróleo que sai das plataformas de produção com destino ao continente.
No entanto, somente 4% desta carga é transportada com navios que arvoram a bandeira brasileira. Os outros 96% seguem a bordo de embarcações de bandeira estrangeira. Além disso, a Petrobras é a empresa que mais utiliza navios de bandeiras de conveniência, que lideram as reclamações por baixas condições laborais e de habitabilidade, assim como casos de assédio moral e sexual.
A Conttmaf apresentou relatórios e imagens de vistorias, autuações e denúncias relacionadas a navios estrangeiros afretados pela Petrobras que incluem evidentes riscos à saúde e à segurança de marítimos brasileiros e de oriundos de outros países, sujeitos a condições muito inferiores ao que é exigido nos navios nacionais.
A Conttmaf relatou que essa situação levou a organização sindical marítima a buscar ampliar os mecanismos de combate aos navios sub standard – aqueles que oferecem baixas condições laborais – com atuação na força tarefa de cabotagem da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF), na campanha de combate às bandeiras de conveniência, no reforço da estrutura de delegados dos sindicatos brasileiros e inspetores da ITF, entre outras medidas.
Ao final da reunião, a representação sindical marítima propôs à Petrobras ações imediatas para criar barreiras contra essa situação indesejada. Entre elas, a criação de um grupo composto por marítimos próprios, para fiscalizar as condições de trabalho nos navios afretados, a realização de curso para capacitar os inspetores nessa atuação e a criação de uma comissão de trabalho marítimo com representantes da empresa e da Conttmaf. Essas sugestões foram bem recebidas pela diretoria.
Além destas providências, a Conttmaf fez proposições de médio prazo, como a inclusão de obrigação contratual de emprego de 2/3 de marítimos brasileiros, a adoção de um modelo de contratação de navios-tanque mais parecido com o praticado no apoio marítimo, para possibilitar uma concorrência justa entre armadores, e a redução gradual do número de navios estrangeiros afretados. Para estas sugestões, a Petrobras afirmou que precisará ampliar a discussão, pois demandam mais avaliações.
“Os navios estrangeiros afretados pela Petrobras não têm as mesmas exigências relacionadas a qualidade, segurança, meio ambiente e saúde que são cobradas das embarcações brasileiras. As regras atuais da empresa oferecem, de forma indevida, vantagens concorrenciais para navios registrados em outras bandeiras e não consideram os benefícios gerados, em escala, para o Brasil e para a própria empresa quando os navios e os tripulantes são brasileiros na cabotagem”, alertou Müller.
Em abril deste ano, o presidente da ITF, Paddy Crumlin, e o secretário-geral da entidade, Stephen Cotton, enviaram carta ao presidente da Petrobras alertando para a situação inaceitável que se observa nos navios afretados pela empresa na cabotagem e recomendando que ela se engajasse em discussões efetivas com a Confederação.
Pela Conttmaf, além de Carlos Müller, participou da reunião o diretor para Assuntos de Gente do Mar, José Válido da Conceição. Pela Petrobras, o diretor-executivo de Logística, Comercialização e Mercado, Claudio Schlosser, e os gerentes-executivos Daniel Sales e Roberto David da Silva.
