As incertezas quanto ao futuro de uma marinha mercante que ainda se pode identificar como brasileira. A defesa da soberania marítima nacional. A proteção aos empregos dos nossos trabalhadores marítimos.
Essas são, em síntese, as razões pelas quais o Sindmar lança esta edição especial da revista Unificar sobre o BR do Mar, projeto de lei de incentivo à cabotagem, de autoria do Governo Federal.
Nosso objetivo é alertar sobre os riscos de o PL 4.199/2020 ser aprovado com as modificações que sofreu durante a tramitação no Senado, que podem inviabilizar a concorrência entre navios na cabotagem, além de reduzir – ou até extinguir – postos de trabalho para tripulantes brasileiros a bordo das embarcações que vierem a se beneficiar da nova legislação.
Procuramos mostrar aos parlamentares e à sociedade em geral por que é fundamental para a soberania do Brasil que os navios que operarem em nossa cabotagem tenham preferencialmente bandeira brasileira, 2/3 de tripulação nacional e sejam comandados e chefiados por brasileiros.
Esses e outros temas relativos à nossa navegação de cabotagem estão na Unificar 54, que você pode ler online ou baixar o arquivo.
