A Assembleia Geral Conjunta de Marítimos realizada nesta quinta-feira, na sede da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins – FNTTAA, no Centro do Rio de Janeiro, reuniu as várias categorias para discutir a mobilização no Offshore. Os dirigentes sindicais expuseram os motivos pelos quais os Sindicatos marítimos se recusam a pôr em votação a proposta indecente de Acordo Coletivo de Trabalho – ACT das empresas filiadas à Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo – Abeam.
Carlos Müller, Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos – CONTTMAF, explicou como a proposta torna precárias as relações de trabalho e prevê a exclusão de vários direitos conquistados pelos marítimos. Dentre as 17 exclusões propostas pela Abeam estão os direitos das marítimas gestantes, os planos de previdência privada, os reajustes, as correções salariais, além de ajudas, gratificações e bônus diversos. Além disso, a nova legislação trabalhista ampara esse tipo de atitude por parte dos empregadores. “Se não houver organização e resistência dos trabalhadores, basta aos patrões dificultar as negociações para que o acordo perca a validade e eles possam praticar o que bem entenderem, obedecendo apenas a legislação mínima da CLT, não existindo mais a ultratividade do acordo”, observou.
O Presidente do SINDMAR e da CONTTMAF, Severino Almeida Filho, afirmou que, em seus 34 anos de militância sindical, esta foi a proposta mais abusiva de que teve notícia. “A Abeam só nos propõe algo assim porque acredita que não iremos reagir. A pergunta é: iremos aceitar passivamente a provocação dos armadores ou tomaremos uma atitude enérgica?”, questionou o líder sindical.
Ao final, a Assembleia Geral Conjunta dos Marítimos deliberou por aclamação que:
1 – As bases para negociação propostas pela ABEAM estão rejeitadas e qualquer negociação que se realize deverá ser fundamentada no último ACT assinado.
2 – Todos os marítimos e marítimas a bordo das embarcações e em terra deverão contribuir na divulgacão das informações disponibilizadas pelos Sindicatos de Trabalhadores Marítimos, buscando conscientizar seus pares sobre a necessidade de mobilização efetiva, com unidade e luta em defesa de nossos postos de trabalho, remuneração e benefícios.
3 – Os Sindicatos deverão buscar o reajuste nas remunerações dos marítimos considerando os índices de inflação dos períodos em que os ACT encontram-se em aberto, sem perdas.
Conclamamos a todos que divulguem e participem efetivamente na mobilização.
Unidade e Luta!
