O papel de chefe de Estado, cuja principal missão é bem representar o País e o povo brasileiro perante governos estrangeiros e organismos internacionais, além de autoestima e confiança, tem como pressuposto acreditar no Brasil e defender sua inserção soberana no mundo globalizado, inclusive para efeito de disputa de mercados. Esse papel requer uma postura altiva, mas não arrogante nem belicosa.
Antônio Augusto de Queiroz*
O presidente da República, no Brasil, personifica, em sua integralidade, o Poder Executivo, e exerce, simultaneamente, 3 papéis: 1) de líder da Nação; 2) de chefe de Estado; e 3) de chefe de governo. Os 2 primeiros são mais simbólicos. O verdadeiro estadista é aquele que preenche essas 3 dimensões do cargo e o faz com o espírito republicano e que, apesar do enorme poder que o cargo lhe confere, não o exerce de forma autocrática ou irresponsável.
Os principais atributos de 1 presidente da República são sua legitimidade e liderança, as 2 condições que o habilitam a liderar a Nação, convencendo-a da importância, necessidade e conveniência de suas iniciativas, inclusive daquelas que eventualmente contrariem interesses. É o principal requisito para que conquiste e preserve a governabilidade. Isso é o que se chama de capital político.
Nesse papel, de caráter mais simbólico que prático, o presidente deve ser percebido como exemplo em defesa e no respeito à Constituição, na condução da ordem interna e na promoção da paz social entre os brasileiros, bem como em defesa da soberania nacional e no zelo pela defesa do Estado Democrático de Direito.
É tanto que no ato de sua posse, conforme previsto no artigo 78 da Constituição Federal, o presidente é obrigado a prestar o juramento perante o Congresso Nacional, “prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade a independência do Brasil”.
O papel de chefe de Estado, cuja principal missão é bem representar o País e o povo brasileiro perante governos estrangeiros e organismos internacionais, além de autoestima e confiança, tem como pressuposto acreditar no Brasil e defender sua inserção soberana no mundo globalizado, inclusive para efeito de disputa de mercados. Esse papel requer uma postura altiva, mas não arrogante nem belicosa.
Presidentes subservientes e com síndrome de vira-lata são uma tragédia para o reconhecimento e a valorização do Brasil, porque se preocupam mais em reconhecer os méritos e importâncias dos outros países do que defender e valorizar o seu. Por outro lado, um presidente que não saiba dialogar com seus Pares, tende a levar seu país ao isolamento, e gerar conflitos desnecessários.
No exercício dessa função, que na verdade é missão, o presidente também se constitui em comandante em chefe das Forças Armadas, tanto para a defesa da integridade do território e da soberania nacional, quanto para auxiliar outros países em missões humanitárias. Um presidente que saiba conciliar essas tarefas será um estadista respeitado mundialmente.
O papel de chefe de governo, entretanto, é o que exige mais tempo do presidente. Sob este aspecto compete ao presidente exercer a direção superior da Administração federal, definir as políticas públicas prioritárias, conduzir a organização e o funcionamento do governo, promover a sanção, promulgação e publicação das leis, bem como expedir os decretos e regulamentos, entre outras atribuições relevantes.
É também na função de chefe de governo que o presidente escolhe os ministros, dirigentes de autarquias, empresas estatais e agências reguladoras, que são seus auxiliares mais importantes na condução do mandato presidencial. Chefe de governo que não saiba escolher seus imediatos, e respeitá-los em suas funções, rapidamente perderá o respeito e a fidelidade de sua equipe de governo.
O presidente da República, ainda na dimensão de chefe de governo, deve se focar mais na definição de prioridades e na cobrança de resultados do que na condução pessoal dos assuntos, sob pena de excessiva centralização e atraso na tomada de decisão, além de deixar em segundo plano as outras dimensões do presidencialismo, que são indispensáveis à legitimidade da autoridade. Precisa saber delegar, mas, sobretudo, dar o norte ao governo e impedir que se torne um monstro de sete cabeças, em que cada setor pensa e age por si.
O presidente da República, como se vê, exerce o poder político, faz a direção superior da administração e, portanto, é o responsável por apontar os caminhos para a solução dos graves problemas brasileiros. Precisa ser mais respeitado do que temido, e, principalmente, ter capacidade de diálogo para pacificar o país e reunir maioria para aprovar seu programa de governo.
Portanto, num cenários desses, os principais atributos do presidente devem ser o equilíbrio emocional, a tolerância, a calibragem nas decisões, a capacidade de formar consenso e não fomentar o ódio ou a sede de vingança, porque pessoas com este perfil, em lugar de acender uma vela, limitam-se a condenar o país à escuridão.
Estas eleições vão exigir muita prudência e responsabilidade na hora de votar. O voto precisa ser refletido e muito bem pensado. Votar por diagnóstico, apenas porque o candidato expressa rejeição a tudo que o eleitor também rejeita, é um enorme risco. É preciso saber que propostas ele apresenta para resolver os problemas — e se tem equipe e base política para executar o que promete — e não a mera negação do status quo. Se agir de modo irrefletido, poderá eleger seu próprio algoz.
(*) Jornalista, consultor, analista político e diretor de Documentação do Diap. Publicado originalmente na revista eletrônica Teoria&Debate.
