A audiência pública foi realizada em Brasília, na última quarta, dia 29/11, sob a presidência do senador Fernando Collor que responde atualmente pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
A audiência contou com a participação dos representantes da Argentina, Uruguai e Paraguai. Cabe citar que o grupo parlamentar reunido se intitula Brasil/Argentina, mas trata, também, de questões relativas à hidrovia Paraguai-Paraná.
A audiência se dividiu em duas partes:
1) Assuntos relacionados à Hidrovia - O Senador Fernando Collor leu um resumo sobre as questões que serão tratadas posteriormente pela Comissão (barcaças que estão voltando vazias para o Brasil; entraves institucionais; sinalização náutica; capacitação de pessoal junto aos órgãos envolvidos; licenciamento do IBAMA).
Collor citou que, entre outros, os objetivos são ampliar o Acordo, analisar as questões dos estaleiros estabelecidos nos países partícipes e padronizar a tripulação mínima que opera na Hidrovia, pois alegou que cada país adota uma tripulação diferente no âmbito da Hidrovia.
O representante paraguaio destacou que o Paraguai já é o terceiro país em frota de barcaças, perdendo apenas para os EUA (primeiro lugar) e a China (em segundo). Citou que estão estabelecidos no país estaleiros coreanos e japoneses.
2) Brasil/Argentina - medidas sanitárias e fitossanitárias (barreiras institucionais).
O Assessor/Conselheiro Sr. Tarcísio Jardim foi indicado como responsável em analisar as contribuições/sugestões a serem enviadas à Comissão.
A próxima reunião está agendada para o dia 21/02/2018, as 14H, quando será debatido, entre outros, a criação de um organismo bilateral Brasil/Argentina.
FONTE: ANA MARIA CANELLAS
