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Todos os anos, na última quinta-feira de setembro, o mundo marítimo assinala o Dia Marítimo Mundial, um dia anual de celebração da ONU para aumentar a sensibilização e destacar a importância da indústria marítima e a sua contribuição significativa para o comércio global, a economia e o desenvolvimento sustentável.
Este ano assinala-se o 50º aniversário da adopção da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL), o principal tratado global para a prevenção da poluição do ambiente marinho por navios por causas intencionais, operacionais ou acidentais.
A Convenção MARPOL foi adotada pela Organização Marítima Internacional (IMO) em 2 de novembro de 1973, em resposta a vários acidentes significativos com petroleiros que resultaram em derramamentos de óleo devastadores, causando graves danos ambientais e econômicos - o incidente mais notável foi o derramamento de óleo no Torrey Canyon. em 1967.
O Protocolo MARPOL de 1978 absorveu a Convenção MARPOL de 1973, e o instrumento combinado entrou em vigor em 2 de outubro de 1983.
A MARPOL consiste em vários anexos, cada um enfocando tipos específicos de poluição e estabelecendo regulamentos e padrões para reger o manuseio, descarte e prevenção da poluição proveniente de navios. Esses anexos cobrem diferentes aspectos, como prevenção da poluição por óleo, substâncias líquidas nocivas, substâncias nocivas em formas embaladas, esgoto, lixo, poluição do ar e muito mais. Também foi atualizado por alterações ao longo dos anos.
Para assinalar a dedicação da IMO ao tratado histórico, o tema do Dia Marítimo Mundial de 2023 é “MARPOL aos 50 – O nosso compromisso continua”.
A IMO insta os Estados-Membros e a indústria marítima a celebrarem os impactos positivos da MARPOL e a trabalharem em prol de um futuro sustentável com maior proteção ambiental.
Na sua mensagem sobre o Tema Marítimo Mundial para 2023, o Secretário-Geral da IMO, Kitack Lim, reconheceu as conquistas já alcançadas na regulamentação para proteger a saúde dos oceanos. No entanto, ele enfatizou que a indústria naval ainda tem um trabalho significativo pela frente.
“O transporte marítimo deve abraçar a descarbonização, a digitalização e a tecnologia inovadora, incluindo a automação – garantindo ao mesmo tempo que o elemento humano é mantido na frente e no centro da transição tecnológica e verde para garantir um planeta sustentável para as gerações futuras. A MARPOL fez a diferença no transporte marítimo – e na saúde dos nossos oceanos – e continuará a fazê-lo, enquanto olhamos para os próximos 50 anos”, disse o Secretário-Geral Lim.
O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, apelou à “mão-de-obra ativa” para realizar uma transição justa e equitativa para uma indústria naval mais verde e descarbonizada.
“Ao longo das décadas, a MARPOL fez contribuições importantes para proteger o nosso planeta e os oceanos, tornando o transporte marítimo mais seguro e limpo. Olhando para o futuro, vamos aproveitar o legado desta convenção e, juntos, orientar-nos para um futuro mais sustentável e próspero para esta indústria crítica – e um futuro mais seguro para a humanidade”, disse.
O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, apelou à “mão-de-obra ativa” para realizar uma transição justa e equitativa para uma indústria naval mais verde e descarbonizada.
“Ao longo das décadas, a MARPOL fez contribuições importantes para proteger o nosso planeta e os oceanos, tornando o transporte marítimo mais seguro e limpo. Olhando para o futuro, vamos aproveitar o legado desta convenção e, juntos, orientar-nos para um futuro mais sustentável e próspero para esta indústria crítica – e um futuro mais seguro para a humanidade”, disse ele.
O Fórum de Inovação IMO-PNUMA-Noruega 2023, que acontece hoje na sede da IMO em Londres, concentra-se na promoção da inovação para um futuro com zero ou baixas emissões no setor marinho. Os principais tópicos incluem desempenho ambiental, redução do lixo plástico, apoio à inovação na produção de combustível marítimo, descarbonização, financiamento verde e parcerias.
FONTE: GCAPTAIN
