IMAGEM: SINDMAR
Neste 28 de dezembro, o Sindmar convida seus representados e representadas a refletirem sobre o que, de fato, ainda podemos identificar como uma marinha mercante genuinamente brasileira.
Sabemos que, via de regra, a armação que atua no Brasil não é controlada por capital nacional e só arvora a bandeira brasileira quando a legislação assim exige. Os poucos armadores de capital nacional, inclusive a maior empresa do setor, não escondem o desejo de abandonar o registro em bandeira brasileira. Na verdade, a conexão genuína com o país permanece apenas pela presença de trabalhadores marítimos nacionais a bordo.
Mais uma vez, ao longo de 2021, a Organização Sindical Marítima Brasileira cerrou fileiras para atuar em diversas frentes na defesa da permanência dos marítimos brasileiros em nossas águas.
Lutamos contra as fortes pressões de um governo receptivo aos grandes grupos da armação internacional, cuja área econômica privilegia os elevados lucros das empresas e a farta distribuição de dividendos aos acionistas em lugar do emprego de brasileiros. Um governo que mostra sentir-se à vontade em ver bandeiras de conveniência se proliferando em nossas águas empregando trabalhadores de países de baixo custo. Os interesses genuinamente nacionais da marinha mercante brasileira não têm sido contemplados por iniciativa do governo e, quando isso ocorre, normalmente é por ação política de outros atores.
Apesar disso, fomos vitoriosos em nossa atuação na tramitação do Projeto de Lei BR do Mar no Congresso Nacional, quando foi mantida a obrigatoriedade de 2/3 de tripulantes nacionais – além do comandante e do chefe de máquinas – a bordo das embarcações estrangeiras beneficiadas pelo programa. Contudo, o PL ainda precisará de sanção presidencial, o que poderá ocorrer nos próximos dias. Na eventualidade de veto, teremos de seguir na luta.
Cerca de 90% dos postos de trabalho de oficiais e eletricistas na marinha mercante brasileira – abrangendo a navegação de longo curso, a cabotagem e o apoio marítimo – encontram-se cobertos por acordos coletivos de trabalho, alcançando mais de 350 embarcações, a maior parte, de bandeira nacional.
As cláusulas dos acordos coletivos acordados entre o Sindmar e diferentes armadores que atuam no país garantem o regime de trabalho 1×1, além de remunerações e benefícios que buscam estabelecer condições justas e sustentáveis, respeitando a realidade nacional.
Contudo, precisamos sempre de lembrar que as condições atuais não nos foram dadas de presente por nenhum governo ou pelos armadores. O que temos é fruto da luta coletiva dos marítimos organizados em seus sindicatos ao longo de quase um século. O sindicato e os marítimos são parte de um mesmo corpo que precisa funcionar de forma coordenada para sobreviver.
A sindicalização dos marítimos confere força a esse corpo, aumentando o espírito de união e a confiança mútua, fundamentais para que sejam alcançados os objetivos coletivos.
Se esperamos comemorar outros Dias da Marinha Mercante (verdadeiramente) Brasileira, precisamos tornar mais efetiva a atuação coletiva do nosso pessoal em defesa de seus próprios interesses.
A marinha mercante brasileira ainda existe porque são brasileiros os marítimos. Vamos trabalhar juntos para que ela tenha vida longa!
Enviamos a todos companheiros e companheiras as tradicionais saudações marinheiras.
Juntos somos mais fortes!
