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O texto será promulgado no Senado na próxima semana e depois será assinado pelo presidente Lula
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (04) o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, em negociação há 26 anos, que prevê a criação do maior mercado comum do mundo, somando Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22,4 trilhões. O PLD 41/2026, que ratifica o acordo, foi aprovado por unanimidade, será promulgado pelo presidente do Congresso Davi Alcolumbre na próxima semana, depois será assinado pelo presidente Lula e já poderá ser enviado à União Europeia. A entrada em vigor, isto é, a permissão para a realização de negócios, está prevista para o mês de maio deste ano.
Para garantir mais proteção à competitividade nacional, o governo federal publicou, numa edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto 12.866 com salvaguardas. Esse decreto visa garantir que produtores brasileiros e setores industriais tenham instrumentos de defesa comercial caso a importação de produtos da Europa prejudique a produção interna. Com esse decreto, se espera que o Brasil possa aplicar medidas de retaliação ou defesa caso os órgãos europeus imponham sanções injustificadas.
A relatora do projeto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), destacou que esse é um acordo histórico. Reconheceu que não é perfeito, mas é necessário e vai resultar em benefícios concretos para a população brasileira.
A tão esperada parceria Mercosul e União Europeia permite a criação de um mercado comum com cerca de 718 milhões de pessoas e que, fazendo a conversão da geração de riqueza de todos na moeda brasileira, soma R$ 117,15 trilhões de PIB. Segundo dados das balanças comerciais, a União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, para onde o país exportou US$ 49,8 bilhões em 2024.
Santa Catarina é um dos estados onde é grande a expectativa sobre impactos positivos desse acordo. Para a Federação das Indústrias do Estado (Fiesc), ele chega num momento especial, de conflitos geopolíticos maiores, podendo reduzir esses desequilíbrios.
O presidente da federação, Gilberto Seleme, quando o acordo foi assinado, em 17 de janeiro, destacou que Santa Catarina tem um relacionamento comercial “robusto” com o mercado europeu e, com essa parceria, pode avançar mais. O empresário disse que o estado pode ser favorecido porque é um hub logístico, produtivo, turístico, de serviços e de integração física graças a sua posição geográfica e infraestrutura portuária.
O Observatório de Negócios do Sebrae/SC fez estudo que apontou oportunidades bilionárias para pequenas empresas de diversos setores no mercado europeu em função do acordo. Esse grupo de pequenas empresas que podem exportar mais para a Europa estão em setores como agroindústria, mel, metalmecânica e automotivo. O superintendente do Sebrae, Carlos Henrique Ramos Fonseca, disse que a instituição pode colaborar na preparação dessas empresas para avançar nesse mercado.
Além do Brasil, outros países do Mercosul também avançam para fazer a sua parte de aprovação política para iniciar negócios dentro do acordo. A Argentina já concluiu as aprovações e enviou à UE. Os demais países estão avançando também. E a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen informou que vai autorizar a vigência provisória do acordo, até que não seja concluída a análise jurídica. Assim, os negócios com o Brasil poderão começar em maio.
FONTE: NSCTOTAL
