Nesta quarta-feira, 29 de abril, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Mulher no Setor Marítimo, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de maio.
As discussões sobre o Projeto de Lei 5049/2025 e a participação feminina na atividade marítima ocorreram em Brasília, por iniciativa da deputada federal Jandira Feghali – autora do PL.
O objetivo da proposição é valorizar a presença feminina na marinha mercante, seja de trabalhadoras embarcadas ou daquelas que atuam em terra.
A coordenadora do Sindmar Mulheres, Cecília Rodrigues, e a diretora para Assuntos de Gênero e Juventude da Conttmaf, Lorena Silva, representaram as trabalhadoras do setor na ocasião.
Conforme ressaltou Cecília, a instituição do Dia Nacional das Mulheres no Setor Marítimo reconhece a trajetória delas e, ao mesmo tempo, lança luz sobre os desafios.
Sobre os problemas enfrentados pelas trabalhadoras marítimas ao longo dos anos, Lorena listou situações de desrespeito e falta de adequação do setor à presença das mulheres.
O Projeto de Lei teve parecer aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara (CCULT) em março deste ano.
Com a realização da audiência pública desta quarta-feira, a proposta deverá ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para, depois, ser votada pelo Congresso.