IMAGEM: IMO
O acesso dos marítimos à licença em terra tem diminuído consistentemente desde a pandemia.
Um novo estudo realizado junto a fornecedores de serviços em terra para marítimos confirmou as preocupações com a diminuição do acesso a licenças em terra e o tempo que os marítimos passam em terra. As licenças em terra têm sido repetidamente identificadas como uma das principais preocupações dos marítimos, visto que especialistas destacam a importância do tempo em terra para o bem-estar da tripulação.
Uma pesquisa realizada com marítimos em maio de 2024 e publicada pela Universidade Marítima Mundial destacou essa preocupação, que também foi reiterada nas edições recentes do Índice de Felicidade dos Marítimos, elaborado pela Missão aos Marítimos. Em 2024, um total de 5.879 marítimos responderam à pesquisa da Universidade Marítima Mundial, e os resultados mostraram que 25% não tiveram nenhuma licença em terra durante um período médio de contrato de 6,6 meses. Além disso, daqueles que conseguiram ir a terra, quase metade (47%) relatou passar menos de três horas fora do navio.
A descoberta, feita em 2024, levou a Universidade a citar a licença em terra como algo cada vez mais raro, breve e em risco de extinção. Este ano, a licença em terra figurou entre as principais preocupações no relatório do Índice de Felicidade divulgado na semana passada.
O ITF Seafarers’ Trust realizou uma pesquisa semelhante este ano, com 96 respostas de 83 organizações que prestam serviços em terra a marítimos em 25 países. A conclusão é a mesma: a licença em terra está em declínio.
O relatório mostra uma redução de 61% no tempo que os marítimos passam em terra em centros de apoio a marítimos desde o início da pandemia, em 2020. Além disso, os entrevistados afirmaram que os marítimos passam menos de duas horas nesses centros.
A ITF Seafarers’ Trust cita a redução nos níveis de tripulação, o aumento da pressão sobre os tempos de resposta, o reforço das medidas de segurança e as mudanças na localização e nas operações dos portos como fatores que contribuem para a diminuição do tempo em terra.
O relatório conclui que a comunidade de assistência social compartilha da frustração dos marítimos. Eles enfatizam que os centros são uma oportunidade para aliviar as pressões e conectar-se com pessoas e comunidades. Há muito se sabe que os marítimos frequentemente usam seu precioso tempo em terra para se conectar à internet e entrar em contato com amigos e familiares.
“Deve haver um consenso em torno da defesa do direito dos marítimos à licença em terra e esforços proativos para facilitá-la em todas as oportunidades”, disse Katie Higginbottom, chefe da ITF Seafarers’ Trust. “Devemos esperar que os órgãos reguladores e a indústria naval garantam que os fatores operacionais e comerciais sejam equilibrados com as preocupações de bem-estar”, afirma Higginbottom.
Desde o início da pandemia, a indústria marítima tem se manifestado sobre a importância do bem-estar dos marítimos. No entanto, a ITF Seafarers’ Trust alerta que isso não se traduz em práticas que facilitem o acesso a terra. O relatório destaca que, se essas barreiras persistirem, a preocupação é com um ciclo vicioso: a diminuição dos serviços de bem-estar viáveis nos portos, devido à falta de demanda, e a falta de demanda, devido à perda de instalações, agravam o problema.
A organização pede que os órgãos reguladores revisem os requisitos relativos às horas de trabalho/descanso e à tripulação mínima de segurança para garantir que os marítimos tenham tempo suficiente para descansar adequadamente e, consequentemente, para acessar terra. A ITF também pede que as empresas de navegação garantam “condições de trabalho dignas”. A organização afirma que todos os atores do setor marítimo devem trabalhar juntos e assumir a responsabilidade coletiva de criar condições que facilitem o acesso a terra.
“Este relatório nos lembra que o bem-estar dos marítimos depende da responsabilidade compartilhada. Juntos, os provedores de assistência social, os órgãos reguladores e os líderes do setor devem garantir que o acesso à licença em terra volte a ser a norma, e não a exceção”, disse o Dr. Jason Zuidema, Secretário-Geral da Associação Marítima Cristã Internacional (ICMA), que representa as organizações que operam centros de atendimento para marítimos em todo o mundo.
FONTE: THE MARITIME EXECUTIVE