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Paralisação do Sindicam estava prevista para esta segunda-feira

A Justiça Federal determinou em decisão liminar (provisória) neste domingo (16) que o Sindicam (Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Autônomos) não poderá impedir ou bloquear o acesso ao porto de Santos, o maior do país. A decisão estipula multa diária de R$ 200 mil caso haja descumprimento da medida.

No último sábado (15), circulou nas internet um vídeo em que uma liderança do Sindicam, Alexsandro Viviani, prometia bloquear o acesso ao porto por 24 horas nesta segunda (17).

A decisão judicial, proferida pelo juiz Roberto da Silva Oliveira, proíbe o bloqueio de acessos terrestres e marítimos aos terminais, "incluindo as vias de circulação interna do porto e perimetrais" até 21 de fevereiro. 

O documento afirma que uma paralisação do porto inviabilizaria ou atrapalharia uma operação da Codesp, agendada também para esta segunda, para evitar possível proliferação do coronavírus "com possível contágio de tripulantes em navio que atracou em portos chineses". 

Oliveira faz referência ao atraque do navio de bandeira chinesa Kota Pemimpin, que chegará ao porto nesta segunda-feira. Segundo nota da a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), não há motivo para preocupação nem tripulante com infecção por coronavírus confirmada.

 

Ainda assim, a agência diz que "irá a bordo da embarcação e fará, em conjunto com a vigilância epidemiológica de Santos, a avaliação clínica de todos os tripulantes. Também será feita uma avaliação sanitária completa da embarcação."

A Rumo, uma das maiores operadoras logísticas de Santos, também conseguiu neste domingo uma liminar que proíbe "quaisquer atos de turbação [perturbação] ou esbulho [ururpação] sobre toda a área portuária" da empresa no porto.

A sentença foi dada pelo juiz de plantão em Santos Vítor Gambassi Pereira, e estipula multa de R$ 50 mil por dia caso a decisão não seja cumprida.

 

No vídeo que convoca a paralisação, Viviani afirma que o movimento pede o piso mínimo da tabela de frete, a retirada do ICMS dos combustíveis e protesta contra o que chamou de "perda de [postos de] trabalho no porto" que seriam causadas, segundo ele, pelo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento da Codesp. 

"Brasília tem um projeto que vai tirar 8.000 postos de trabalho no porto de Santos e nós não vamos admitir. Vamos fazer essa paralisação [...] para mostrar para o governo federal que nós somos unidos e que não vamos permitir a perda de trabalho no porto".

A Codesp tem dito que o novo plano busca aumentar eficiência e dar racionalidade às operações para garantir o crescimento do porto pelos próximos anos.

A Folha não conseguiu contato com o Sindicam até a publicação desta reportagem.

 FONTE: FOLHA DE S.PAULO