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João Sicsú afirma que PECs apresentadas nesta terça não apenas não tocam na questão do desemprego, como devem agravá-lo

 Para o economista João Sicsú, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Plano Mais Brasil parte de um diagnóstico “equivocado”, ao considerar que o principal problema do país seria o endividamento público. Na verdade, o maior desafio hoje é o desemprego, que sequer foi citado como uma preocupação e que deverá ser ser agravado pelo conjunto de medidas apresentadas nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro e o seu ministro da Economia, Paulo Guedes.

“A economia brasileira vive uma depressão, estagnada, no fundo do poço, com elevado desemprego. Isso já dura quatro anos. Se mudassem o foco, poderiam chegar a uma conclusão melhor. Se o Brasil crescer, vai reduzir o desemprego, com mais trabalhadores recebendo salários e pagando os impostos, o que reduziria o endividamento do setor público”, afirmou aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta quarta-feira (6).

Além de não propor saídas para a crise, essas medidas representam uma continuação e aprofundamento do modelo econômico adotado a partir do governo Temer, e deve impactar diretamente na oferta e na qualidade dos serviços públicos, prejudicando os mais pobres. O plano prevê que, em situações de crise fiscal, União, estados e municípios poderão reduzir em 25% as jornadas dos servidores públicos, com redução equivalente dos salários por até 12 meses, e a suspensão de promoções e progressões na carreira, por até dois anos.

Ao impactar a renda dos servidores, o economista prevê que essa redução vai contribuir para uma queda ainda maior do consumo, reduzindo a oferta de empregos. “A solução deveria ser ativar o emprego para reduzir o déficit público. Enquanto o governo tiver esse olhar apenas contábil das contas públicas, e não de uma forma mais abrangente, esses pacotes tendem a agravar a situação, com regras que vão manter essa situação de forma indefinida. O desemprego continua elevado, a economia não cresce e os investimentos públicos e privados são baixíssimos. A situação é de bastante pessimismo”, afirmou Sicsú.

Ele diz desconfiar que esse tipo de medida terá aplicação limitada no tempo, prevendo a prorrogação indefinida desse estado de “emergência”. “A tendência é de uma renovação sucessiva, como ocorria no governo FHC. Agora é pior. Porque não proíbe apenas o reajuste, mas as promoções dos servidores. Não tem nenhuma forma de ter qualquer aumento, ainda que seja por mérito. Isso cria um clima geral de desmotivação no serviço público, que deve acarretar na queda da qualidade dos serviços oferecidos à população, principalmente nas áreas de saúde e educação.”

Sobre a desvinculação do orçamento nas áreas de saúde e educação, o professor diz que as novas regras propostas ainda não estão detalhadas o suficiente, mas não acredita na manutenção dos percentuais somados de investimentos em ambas as áreas. Para ele, o plano concebe uma redução do tamanho do Estado brasileiro, baseado na crença de que o livre mercado é capaz de suprir essas necessidades.

“Já foi provado pela história que toda vez que se tenta esse caminho, o resultado não é satisfatório. O oposto é que tem mostrado bons resultados, basta olhar para países europeus, como a França e a Inglaterra, que têm saúde e educação públicas, para ver o resultado. Imaginar que 200 milhões de brasileiros possam ter plano de saúde e estudar em escolas e universidades particulares não é concebível. São atividades que não devem ser movidas pelo lucro, e sim pela satisfação dos cidadãos”, disse o economista.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL