Nesta terça-feira a Secretaria de Aquicultura e Pesca autorizou mais duas embarcações e suspendeu outras duas, que poderão recorrer da decisão

Desde que o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª região), de Porto Alegre (RS), liberou o início da safra industrial da tainha no último dia 3 de julho, 20 embarcações já foram autorizadas a retomar as atividades em alto mar na modalidade de cerco/traineira nas regiões Sul e Sudeste durante a temporada de 2019. Nesta terça-feira, a SAP (Secretaria de Aquicultura e Pesca) autorizou mais duas embarcações: Alexandre Magno IV e Ricardo Henrique II.

A autorização foi feita através da portaria 3.019, publicada no DOU (Diário Oficial da União), que também suspendeu outras duas embarcações que também haviam sido autorizadas a retomar as atividades.

Os barcos Clara C e Verde Vale IV.foram suspensos por erro de material e descumprimento das exigências para a captura da tainha.  Os armadores das embarcações com pendências têm prazo de três dias para apresentar recurso, conforme prevê a legislação.

As portarias cumprem a decisão do TRF4, que liberou a pesca da tainha para barcos industriais sem irregularidades e que não tenham interrompido sem justificativa o sistema de controle via satélite na última safra.

Os barcos autorizados estão em dia com o CTF (Cadastro Técnico Federal) e com os registros do Preps (Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite).

Na primeira portaria publicada pela SAP, no último dia 5 de julho, 14 embarcações haviam sido autorizadas. Três dias depois, nova portaria foi publicada com autorização de outras seis embarcações. As embarcações autorizadas já estão em alto mar e têm autorização para captura de 49 toneladas cada.

Também foi divulgada, na semana passada, a relação de 18 embarcações pesqueiras com pendências junto à Secretaria da Pesca e na Justiça Federal.

Entenda o caso

Em junho, o TRF4 deferiu parcialmente recurso de agravo interposto pelo MPF (Ministério Público Federal) que questionava os dados do SisTainha.  A AGU (Advocacia-Geral da União ) apresentou recurso e mostrou que o SisTainha, criado para integrar dados sobre a pesca da tainha fornecidos por pescadores na safra 2019, passou a operar regularmente e que o Ibama tem o acesso a todas as informações referentes às capturas efetuadas pelas embarcações.

A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida aceitou o recurso e afirmou na decisão que “as autoridades competentes estão constantemente a verificar a regularidade das embarcações que participam das temporadas de safra de pesca da tainha, tomando as atitudes legais necessárias para afastar da prática aquelas que apresentem qualquer irregularidade”.

Embarcações autorizadas:

Atena I

Ipe III A

Franzese II

Franzese VI

Gavião Pescador III

João Guilherme

Kowalsky IV

Luiz Paulo III

Magalhães Silva XVI

Ouro Pesca

Primavera XVIII

Vô Lindo

YagoF

YagoPesca F

Dom Marcus

Estrela do Horizonte V

Seival III

Siviero I

Alexandre Magno IV

Ricardo Henrique II

FONTE: ND MAIS