Acontece nesta terça e quarta-feira (31/03 e 01/04), o “Seminário Estrutura e Organização Sindical Aquaviária”, que reúne dezenas de representantes da categoria de todo Brasil em Porto Alegre(RS).
Promovido pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes (FNTTAA) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Marítimos e Fluviais de Estado do Rio Grande do Sul (Sinflumar), o encontro oferece a oportunidade da categoria esclarecer questões pertinentes ao setor.
Além de dirigentes da CTB, como o presidente estadual Guiomar Vidor, participam autoridades do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Marinha do Brasil, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf).
Confira a programação:
31/03 – Terça-feira
9h - Abertura: Presidente da Federação/FNTTAA, dirigentes sindicais e autoridades presentes.
9h30 - Tema: ”A Navegação Interior e Fluvial na América do Sul - Realidade e Perspectivas”.
Palestrante: Ricardo L. G. Ponzi – Presidente da FNTTAA.
10h15 - Tema: “Cenário da Navegação Interior no Brasil – Aspectos Normativos e Legais”.
Palestrante: Drª. Ana Maria Pinto Canellas – Consultora para Assuntos de Legislação Aquaviária da FNTTAA/CONTTMAF.
11h15 - Debates
12h30 - Almoço
14h30 - Tema: “Fiscalização do Trabalho Aquaviário”.
Palestrante: Dr. Gerson Soares Pinto,
Coordenador Regional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário no Rio Grande do Sul
(CORITPA-RS) – Ministério do Trabalho e Emprego/MTE.
15h30 - Tema: “Jornada de Trabalho do Aquaviário – Aspectos Legais”.
Palestrante: Dr. Augustro Grieco Sant’Anna Meirinho – Procurador do Trabalho – Vice-coordenador Nacional da Coordenação Nacional de Combate à Exploração no Trabalho Portuário e Aquaviário – Conatpa.
16h30 - Tema: “Formação do Aquaviário”.
Palestrante: Capitão-de-Fragata – João Gilberto de Oliveira – Comandante da Capitania Fluvial
de Porto Alegre – Marinha do Brasil
17h15 - Debates
17h30 – Encerramento
01/04 – Quarta-feira
9h15 - Tema: “Avaliação do Cenário Atual da Transpetro, seus problemas, riscos e perspectivas de futuro”.
Palestrante: Carlos Augusto Muller – Diretor de Pesquisa e Educação Sindical da FNTTAA .
10h15 - Tema: ”Negociação e Acordos Coletivos de Trabalho”.
Palestrante: José Válido Azevedo da Conceição – Diretor para Assuntos de Navegação Marítima da FNTTAA.
11h35 - Debates
12h30 - Encerramento/Almoço