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Após terem rejeitado na semana passada a primeira proposta de Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2020/2022 do Sistema Petrobras, os sindicatos marítimos estiveram novamente reunidos com representantes da Transpetro nesta quinta-feira, 8, para dar continuidade às negociações.

As empresas apresentaram nova proposta em que praticamente repetiram os itens da anterior, registrando como avanço o reajuste do vale-refeição/alimentação de acordo com o acumulado do INPC, sendo que o mínimo que se espera para uma negociação coletiva é a manutenção das condições estabelecidas em acordos anteriores.

Os sindicatos consideram que o avanço pífio apresentado em relação à proposta anterior é muito pouco diante do que os marítimos esperam da Transpetro e da Petrobras para manter uma relação de trabalho justa e equilibrada. A proposta sequer oferece correção da inflação na remuneração e nos demais itens econômicos num cenário em que o governo exige das empresas estatais cobrar participação no plano de saúde significativamente maior para os empregados, com valores que irão impactar no orçamento familiar do nosso pessoal. A vigência proposta continua sendo de apenas um ano, até 31 de outubro de 2021, e não há oferta de garantia mais efetiva dos empregos dos marítimos.

A Petrobras apresentou proposta similar, informando de forma mais detalhada o aumento da participação dos empregados no plano de Assistência Multidisciplinar de Saúde – AMS, dos atuais 30% para 40% a partir de 01/01/2021. A Petrobras informou que o que está sendo proposto para a AMS é o mesmo que já foi acordado pela maioria dos trabalhadores de terra com a Petrobras.

Com relação ao Programa de Demissão Voluntária – PDV, a Transpetro não trouxe qualquer novidade, sustentando que se trata de uma decisão unilateral da empresa que ela não pretende negociar. Os sindicatos enfatizaram que não pretendem trazer o PDV para a mesa de negociação. O que se coloca é que a Transpetro segue oferecendo aos marítimos valores mais baixos que os ofertados aos trabalhadores de terra, tanto no piso quanto no teto do PDV, o que efetivamente representa absurda discriminação da Transpetro com seus marítimos.

Até aqui, a Transpetro e a Petrobras não demonstraram disposição efetiva para negociar com os sindicatos marítimos e têm se limitado a praticar uma negociação tipo “catraca”, em que a empresa coloca uma proposta inicial extremamente baixa e realiza reuniões subsequentes em que procura evidenciar avanços difíceis de serem reconhecidos, sem praticamente sair do lugar.

Diante desse comportamento, torna-se evidente a necessidade de maior participação dos companheiros e companheiras que se encontram a bordo, se esperam que a administração da Transpetro passe a tratar com maior atenção a relação de trabalho de seus marítimos. Para isso, as entidades sindicais decidiram iniciar o processo de consulta aos seus representados, com orientação pela rejeição das propostas.