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Sindicatos ligados à FNP votam indicativo de rejeição a proposta do TST esta semana

Os 12 sindicatos ligados à FUP (Federação Única dos Petroleiros) assinaram nesta segunda (4) acordo coletivo de trabalho com a Petrobras, encerrando impasse que se estendia desde maio. A federação, porém, ainda ameaça com paralisação contra a venda de ativos da estatal.

Já a FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) indica a seus filiados rejeição da proposta, em um racha entre as duas federações que reúnem a categoria. Com cinco sindicatos filiados, a FNP acusa a FUP de traição e também indica a realização de greve, com início em 12 de novembro. 

As duas entidades vêm negociando o acordo coletivo com a estatal desde maio. Desde o início de agosto, quando venceu o prazo do acordo atual, as conversas passaram a ser mediadas pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho).

 

A primeira proposta do tribunal foi rejeitada pela maioria dos sindicatos em assembleias durante o mês de outubro. Há duas semanas, após revisão dos termos, a FUP decidiu indicar aprovação. "A proposta do TST não é a dos nossos sonhos, mas garante muitos direitos", disse o coordenador-geral da entidade, José Maria Rangel.

O acordo dá reajuste salarial de 2,3%, segundo informou a Petrobras. "O acordo é fruto de um esforço conjunto das partes, considerando a sustentabilidade econômica e financeira da companhia e a própria realidade do país", disse a estatal, em nota.

Em vídeo divulgado para a categoria, Rangel afirmou, porém, que o conselho deliberativo da associação se reúne nesta terça (5) para discutir uma greve contra a venda de ativos da Petrobras. "Vamos virar a página do ACT [acordo coletivo de trabalho] e centrar os esforços na luta pela defesa da Petrobras."

Durante as negociações, havia no TST a preocupação de que os sindicatos estivessem forçando o impasse para justificar greve com motivação política. As federações só decidiram levar a proposta a assembleias após o fim do prazo para decidir a questão.

Na quinta (30), a FNP divulgou vídeo indicando a rejeição da proposta e de greve e criticando a decisão da FUP. Eles pediram ao TST mais prazo para avaliar a segunda proposta. A primeira foi rejeitada por quase todos os sindicatos filiados à exceção do Sindipetro-RJ, que concentra trabalhadores da área corporativa da estatal.

"Achamos um equívoco histórico da FUP, uma traição contra os interesses da categoria o indicativo de aceitação dessa proposta que rebaixa direitos e impede que a categoria lute contra o processo de desmonte do sistema Petrobras", disse, no vídeo, o secretário de Comunicação da FNP, Rafael Prado.

Com o fim da vigência do acordo anterior, a Petrobras anunciou a migração dos contratos para regras estabelecidas na legislação trabalhista, com a retirada de benefícios adicionais, como abono de férias equivalente a 100% do salário e auxílio para universidade dos filhos.

Àqueles que recebem mais de R$ 11.678 e têm curso superior foi oferecido um acordo individual, possibilidade criada pela reforma trabalhista, que tem mais benefícios do que a legislação prevê mas é pior do que o acordo do TST. A estatal deu a eles a opção de migrar para o acordo coletivo caso fosse aprovado.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO