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Frentes de retrocesso predominam

Lula convocou Fórum do Trabalho

Mais de 500 horas de negociações

Centrais sindicais foram legalizadas

NÃO FIZEMOS ONTEM E HOJE FAZ FALTA

Nas últimas décadas nós do movimento sindical militamos pelas causas dos trabalhadores e, nesse tempo, enfrentamos batalhas adversas e fizemos duras caminhadas. Tivemos, em cada momento da nossa história, agora passado, oportunidades para fazer mudanças.

Fizemos algumas e deixamos de fazer outras com as quais poderíamos ter transformado nosso futuro. O nosso presente, agora, era naquele tempo o nosso futuro. Hoje, nesse futuro presente, sentimos as ausências daquilo que deixamos de fazer. Vamos relembrar.

Em 2003 o presidente Lula convocou o Fórum Nacional do Trabalho e para lá fomos com esperança de que faríamos mudanças para tornar o movimento sindical mais pujante. Foram mais de 500 horas de negociações tripartites e centenas de horas de reuniões bilaterais e de atividades preparatórias.

Chegamos ao acordo que o desenho da reestruturação sindical e do modelo de negociação coletiva antecederia as mudanças na legislação trabalhista. Desta forma, quando a modernização trabalhista fosse feita, já saberíamos que tipo de sindicato viria e que força teria a negociação coletiva.

O projeto foi encaminhando para o Congresso Nacional. Ficamos parados, esperando. Nesse tempo conseguimos legalizar as Centrais sindicais, importante inciativa, mas muito aquém das mudanças mais profundas desenhadas pelo Fórum do Trabalho e que estão consignadas na PEC e Projeto de Lei 396. Hoje o futuro chegou e faz uma falta enorme aquilo que não fizemos.

Com as marchas da classe trabalhadora, desde 2004, levantamos a bandeira da redução da jornada de trabalho, propondo ao Congresso e ao presidente Lula a redução para 40 horas semanais sem redução de salário.

Muitas negociações e, finalmente, o então presidente da Câmara, Michel Temer, apresentou a todas as centrais sindicais, em reunião em São Paulo, uma proposta de redução gradativa da jornada de trabalho, de meia hora por ano.

Aquela proposta tinha chance de passar, pois contava com apoio do Congresso e do presidente Lula. Mas nós, naquele presente, decidimos que queríamos “40 horas já”. Hoje o futuro chegou e continuamos com as 44 horas semanais de jornada de trabalho!

A agenda da terceirização nos ocupou muitos anos, de intensos debates e negociações com o governo, com o Congresso e com os empresários. Avançamos para a formulação de um texto propositivo de regulação da terceirização com bom enfoque na proteção laboral.

O que prevaleceu no movimento sindical, entretanto, foi a posição pelo fim da terceirização. Hoje o futuro chegou e a legislação de 2017 autorizou qualquer tipo de terceirização em qualquer condição.

Na época da Copa do Mundo de 2014 colocamos a agenda do trabalho intermitente. Mais uma vez se avançou na formulação de um regramento interessante, que evitava a proliferação desse tipo de trabalho em qualquer contexto e colocava proteção para quem viesse a ter esse tipo de ocupação. Não fechamos o acordo na época. Hoje, o futuro, a reforma trabalhista autoriza qualquer todo tipo de trabalho intermitente.

São casos concretos nos quais abrimos mão da nossa intervenção propositiva e acabamos perdendo de 7 a 1 no jogo social. E essas derrotas são sentidas pelos trabalhadores na sua condição real de vida e de trabalho. Agora, veja a diferença no futuro quando se decide avançar no presente!

As marchas da classe trabalhadora, anuais desde 2004, tinham como uma das pautas a política de valorização do salário mínimo. Fechamos o acordo de um aumento gradual e a política foi implantada e executada.

Os resultados estão aí: aumento real acumulado de R$ 425,00, sem o qual o valor atual do salário mínimo seria de R$ 573,00 (hoje, por causa desta política o valor é R$ 998,00).

Esse aumento adicionou cerca de R$ 5.525,00 à renda bruta anual de um trabalhador que ganha um salário. Em 2019, o aumento acumulado nesse período adicionará cerca de R$ 265 bilhões à massa de rendimentos do trabalho, ajuda consistente e virtuosa para a dinâmica econômica.

O contexto no qual precisamos avançar hoje é de enorme adversidade. Pior que isso, é cristalino que as frentes de retrocesso predominam. É fundamental reunir forças para resistir, sem dúvida! Contudo, mesmo para resistir, é fundamental ter uma intervenção propositiva nos espaços institucionais, apresentando nossas propostas e projetos de futuro, sendo criativo e tendo visão estratégica.

O futuro fazemos hoje, resistindo e disputando prepositivamente, ou podemos mais uma vez deixar de fazer, como fizemos no passado. Podemos deixar para o futuro ausências irreparáveis.

FONTE: PODER360