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Incentivo à navegação de cabotagem é discutido na CI

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) começou a discutir nesta terça-feira (28) projeto que tem como objetivo incentivar a navegação de cabotagem, tipo de transporte de cargas realizado entre portos do mesmo país. O PLS 423/2014, da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), que começou a ser analisado pela comissão, garante isenção de Imposto de Importação, PIS-Pasep e Cofins para a importação de embarcações, máquinas para leme e hélices de embarcações e suas pás. Pedido de vista coletiva adiou a votação para a próxima reunião da CI.

A autora da proposição, senadora Kátia Abreu (PDT-TO), argumenta que a navegação de cabotagem no Brasil está estagnada devido, principalmente, à dificuldade encontrada pelos armadores brasileiros para adquirir embarcações estrangeiras. Essas peças, disse ela, seriam de 50% a 90% mais caras que suas congêneres importadas, se tivessem os incentivos tributários “a que fazem jus”.

— Na China, nos Estados Unidos e em toda parte do mundo, a cabotagem representa de 30% a 35 % de tudo que é transportado no país; no Brasil, a cabotagem representa apenas 11%, quase tudo feito pela Petrobras. Um dos motivos é que todos os portos do Brasil querem tratar um navio que sai do Rio Grande do Sul para o Ceará com o mesmo tratamento de um que vai para a China — disse a senadora durante a reunião.

Para Kátia Abreu, a isenção de tributos federais sobre a importação de navios pode ajudar na renovação da frota mercante e estimular a cabotagem.

— É um passinho para modernizar o sistema de cabotagem. A minha proposta é apresentar uma reformulação ampla e geral da cabotagem e da navegação de longa distância além da viação regional para baixar custos de produção — defendeu.

Durante a reunião, o senador Jayme Campos (DEM-MT) leu o parecer favorável do relator, Acir Gurgacz (PDT-RO). Apesar do apelo da senadora Kátia Abreu para votação da proposta nesta terça, senadores pediram para examinar melhor o projeto.

Se for aprovado pela CI, o texto seguirá para decisão final da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)